Lula Sanciona o Projeto “Combustível do Futuro” e Projeta o Brasil como Líder na Revolução Energética Global

A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade. 

“Brasil vai fazer a maior revolução energética do planeta”, afirma o presidente.

Diante de uma plateia composta por líderes do setor energético, agroindústria e aviação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 8 de outubro de 2024, na Base Aérea de Brasília, o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Combustível do Futuro. Considerada um marco no setor, a lei visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar o Brasil como líder na transição energética global.

Um Marco para a Revolução Energética
Durante seu discurso, Lula destacou a capacidade do Brasil de ser uma potência global no setor de energia sustentável:
"O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta. Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar, hidrogênio verde? Temos os recursos naturais e a vontade de sermos grandes."

A lei sancionada apresenta iniciativas ambiciosas para impulsionar a pesquisa, produção e uso de biocombustíveis, incluindo o diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF) e o incentivo ao biometano. O Brasil, com sua vasta riqueza de recursos naturais, desponta como um dos principais atores na economia verde.

Principais Programas do “Combustível do Futuro”
A nova legislação estabelece três programas que visam reduzir a emissão de gases de efeito estufa e estimular a transição para uma economia de baixo carbono:

• Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, as companhias aéreas serão obrigadas a reduzir as emissões em voos domésticos através do uso do SAF. A meta é uma redução inicial de 1%, alcançando até 10% em 2037.
• Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): Será definida uma quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil anualmente, promovendo uma transição mais limpa no transporte rodoviário.
• Programa de Descarbonização e Incentivo ao Biometano: O objetivo é expandir o uso do biometano na matriz energética brasileira, fortalecendo a produção de biocombustíveis a partir de resíduos orgânicos.

Um Impacto Econômico e Ambiental Gigantesco
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, celebrou a iniciativa ao afirmar que o “combustível do futuro” será responsável por gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos na cadeia do agronegócio e biocombustíveis. A lei prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037.
"Estamos plantando a semente do combustível do futuro. Com isso, o Brasil lidera a nova economia verde."

Liderança Global na Transição Energética
A lei sancionada também é uma mensagem clara ao mundo: o Brasil está comprometido em liderar a transição energética global. Para Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, o país tem todos os recursos para se destacar na produção de hidrogênio verde e biocombustíveis:
"O Brasil vê uma oportunidade única de contribuir para a solução do clima e, com isso, se posiciona como uma grande potência de recursos renováveis."

A Importância dos Biocombustíveis na Nova Economia Verde
Guilherme Nolasco, presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), destacou a relevância do projeto sancionado:
"Essa lei é o marco legal mais importante do governo. O Brasil sinaliza ao mundo que os biocombustíveis são a estratégia central para a transição energética."

Exposição na Liderança Verde Brasil Expo
A sanção da lei aconteceu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que reuniu grandes empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. Os visitantes puderam ver de perto inovações tecnológicas, como aeronaves das companhias aéreas que utilizam o SAF, além de veículos de montadoras como Mercedes e Toyota, todos movidos por biocombustíveis e energia renovável.

Principais Destaques da Lei "Combustível do Futuro"

• Incentivo ao uso de combustíveis renováveis: Foco no etanol, biodiesel e biocombustíveis para aviação.
• Redução de emissões: A meta é cortar as emissões de CO2 em mais de 705 milhões de toneladas até 2037.
• Inovação e investimentos: A lei prevê mais de R$ 260 bilhões em investimentos na cadeia produtiva do agronegócio e biocombustíveis.
• Energia limpa e sustentável: O Brasil consolida sua posição como líder global na produção de hidrogênio verde e biocombustíveis.

Comparativo de Mistura de Combustíveis (Atual e Futuro)

Tipo de Combustível	Mistura Atual	Mistura Proposta (2030)
Etanol + Gasolina	22%	Até 35%
Biodiesel + Diesel	14%	Até 20%

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Créditos: Matéria adaptada e ampliada com base em informações de Ricardo Stuckert/PR e do Portal do Governo Federal.